Estes termos regulam o uso do Nexo Lab, plataforma operada por TD4ALL LTDA, CNPJ 43.259.756/0001-62. Ao criar a conta, o responsável declara que leu e aceita estes termos e a Política de Privacidade.

Só pode criar conta pessoa maior de 18 anos, responsável legal pelo aluno ou autorizada por ele. O aluno (11 a 17 anos) não contrata nada: ele usa um perfil criado e autorizado pelo responsável. Escolas contratam por instrumento próprio, que prevalece sobre estes termos no que for específico.

• Missões de programação em Python que rodam no navegador, organizadas em Forjas (cursos), com testes automáticos e prova de domínio.
• Um tutor de IA que vê o código do aluno e ajuda por uma escada de dicas, sem entregar a solução cedo. O tutor tem teto de uso por sessão e por mês, para manter o custo do serviço.
• Desafio semanal com ranking, Oficina para projetos próprios, galeria para publicar projetos, conquistas.
• Painel do responsável com relatório semanal e acesso às conversas do aluno com o tutor.
• Para escolas: painel do professor, roteiros de aula, relatório da turma e da coordenação, marca própria da escola.

O conteúdo e as funcionalidades evoluem. Podemos acrescentar, alterar ou retirar missões e recursos, mantendo o que foi contratado em essência e avisando com antecedência quando a mudança for relevante.

O tutor é um sistema automatizado baseado em modelos de linguagem. Ele é configurado para fazer o aluno pensar, mas pode errar: pode dar uma dica imprecisa ou não entender o código. Parte do método é justamente ensinar o aluno a desconfiar e testar. O tutor não substitui professor, não faz avaliação escolar oficial e não toma decisões sobre o aluno.

As conversas ficam gravadas e visíveis ao responsável (e ao professor, na escola). Um avaliador automático revisa as respostas do tutor para melhorarmos a qualidade. O aluno não deve informar dados pessoais ao tutor; se o fizer, o responsável pode pedir a remoção pelo e-mail de contato.

• O responsável é o titular da conta e responde pelo uso dela e dos perfis dos alunos.
• O aluno entra com apelido e PIN. O responsável decide se o aluno pode entrar sozinho e pode trocar o PIN a qualquer momento.
• É proibido compartilhar a conta com terceiros, criar perfis de alunos que não estejam sob sua responsabilidade, ou usar a conta para fins comerciais.
• Avise-nos em caso de acesso indevido. Podemos bloquear temporariamente o acesso após tentativas repetidas de login.

Projetos publicados na galeria são vistos por outros alunos e famílias. É proibido publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, sexual, violento, que exponha dados pessoais (próprios ou de outros), que viole direitos autorais ou que tente explorar a plataforma (por exemplo, código que tenta sair do ambiente isolado, sobrecarregar serviços ou burlar os limites do tutor).

Projetos passam por filtro automático e podem ser denunciados por qualquer usuário. Podemos ocultar ou remover conteúdo e, em casos graves ou repetidos, suspender perfis ou contas, avisando o responsável. O responsável é quem responde pelo conteúdo publicado pelo aluno.

As missões, textos, personagens (Pixel, Nina e Teo), marca, imagens e código da plataforma pertencem ao Nexo Lab ou aos seus licenciantes. A licença de uso é pessoal, não exclusiva e intransferível, limitada ao período de assinatura.

O código que o aluno escreve é dele. Ao publicar um projeto na galeria, o responsável autoriza que ele seja exibido na plataforma, remixado por outros alunos (com crédito ao autor original) e usado em imagens de conquista com o apelido do aluno. Essa autorização termina quando o projeto é despublicado ou a conta é excluída.

• Os preços e o que cada plano inclui estão na página de Planos. Durante o período de testes (lista de espera), o acesso é gratuito e pode ser encerrado com aviso de 30 dias.
• Os planos mensal e anual renovam automaticamente e podem ser cancelados a qualquer momento na página Assinatura do painel, sem multa; o acesso continua até o fim do período já pago.
• Em qualquer plano, o cancelamento em até 7 dias após a contratação dá reembolso integral (Código de Defesa do Consumidor, art. 49), e o acesso pago termina junto. Depois disso, o cancelamento interrompe a renovação e o acesso segue até o fim do período contratado.
• Reajustes de preço são avisados com 30 dias de antecedência e não valem para o período já pago.
• Pagamentos são processados por um parceiro de pagamentos; não guardamos dados de cartão.

A escola contrata o acesso para suas turmas, designa professores e coordenação, e é responsável por obter as autorizações dos responsáveis dos alunos conforme a legislação educacional e a LGPD, atuando como controladora dos dados. O Nexo Lab atua como operador, trata os dados só para prestar o serviço e devolve ou apaga os dados ao fim do contrato, conforme instruído pela escola. A escola pode usar sua logo e cores na plataforma; ela garante que tem os direitos sobre essa marca.

• Prestamos o serviço com diligência, mas ele depende de internet, do navegador do usuário e de provedores externos (IA, hospedagem, e-mail). Podem ocorrer interrupções; faremos o possível para avisar e restabelecer.
• Não garantimos resultado de aprendizagem específico. O relatório descreve o que o aluno fez; a leitura e a decisão são do responsável e da escola.
• Não respondemos por uso da plataforma em desacordo com estes termos, nem por conteúdo publicado por usuários, além do que a lei determinar.
• Nada nestes termos reduz direitos que o Código de Defesa do Consumidor e o ECA garantem.

O responsável pode excluir um perfil de aluno ou a conta inteira a qualquer momento pelo painel, com efeito imediato sobre os dados (veja Exclusão de dados). Podemos encerrar contas por violação destes termos, com aviso, ou se o serviço for descontinuado, com pelo menos 60 dias de antecedência e a possibilidade de exportar os dados.

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para as relações de consumo e o foro de Fortaleza, Ceará, para as demais. Mudanças nos termos são avisadas com 15 dias de antecedência por e-mail e no painel; continuar usando após o prazo significa aceite da nova versão, exceto quando pedirmos aceite expresso. Dúvidas: contato@nexoproapp.com ou WhatsApp (85) 99125-3865.